Outra medida que deve minimizar a situação das cadeias públicas femininas da região, esta a longo prazo, é a construção da Penitenciária Feminina de Pirajuí e de uma Ala de Progressão Penitenciária no município. As obras, iniciadas em agosto do ano passado pela Engetal Engenharia e Construções Ltda, empresa vencedora da concorrência pública aberta pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), deverão estar concluídas em outubro deste ano.
Pela obra, a Engetel Engenharia receberá do Governo do Estado o valor de R$ 51.442.829,36. O contrato com a empresa foi assinado no último dia 16 de julho e tem vigência de 510 dias. Segundo a assessoria de imprensa da SAP, a nova unidade terá capacidade para abrigar 768 detentas, sendo 660 no regime fechado e 108 no regime semi-aberto.
O órgão informa ainda que os estabelecimentos femininos serão os primeiros a ser construídos respeitando particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. “A medida é inédita tendo em vista que as unidades femininas do Estado são masculinas adaptadas”, afirma.
“Além da área de saúde específica para a mulher, elas terão um setor destinado à amamentação, já sendo inauguradas com creche, biblioteca, pavilhão de trabalho, além de setores destinados à saúde e visita íntima”.
